Assessoria jurídica personalizada para brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, que necessitem de atendimento especializado em Direito Internacional Privado e Empresarial no Brasil.
A estratégia jurídica é customizada a partir da realidade de cada cliente, de maneira ética, ágil, com qualidade e utilização de tecnologia de ponta.
Mudanças sociais e tecnológicas alteraram profundamente as relações comerciais e pessoais, tornando o mundo mais plural e, ao mesmo tempo, mais complexo, exigindo um olhar mais atento na interpretação e aplicação das leis em situações que, muitas vezes, envolvem múltiplas jurisdições.
A sociedade individual Fabiola Melo surgiu do desejo de atender à demanda global de negócios e investimentos e à complexidade de uma sociedade moderna, dinâmica e cada vez mais interconectada. Tem como objetivos assessorar clientes em situações jurídicas que envolvam reconhecimento e execução de direitos em mais de um país, através de cooperação internacional, assim como em temas de direito empresarial.
Perfil Profissional
Família e Sucessões Internacionais
Atuação em todas as áreas de família internacional, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, desde o casamento até a sucessão, com destaque para: divórcio internacional; inventários relativos a bens de estrangeiros no Brasil; planejamento sucessório; prenuptial e postnupcial agreements; sequestro internacional de menores.
Homologação de Sentença Estrangeira
Assessoria para a validação de sentenças estrangeiras – judiciais ou arbitrais –. No Brasil, sentenças estrangeiras só terão eficácia jurídical após o ato de homologação judicial no Superior Tribunal de Justiça.
Contratos Internacionais
Atuação desde a condução e apoio nas negociações internacionais até a elaboração de contratos envolvendo operações cross border.
Vistos
Atuação em processos de cidadania, naturalização, autorização de residência, regularização de estrangeiro no Brasil, vistos de reunião familiar, trabalho e residência para investidores.
Investidores
Orientação para a constituição de sociedades de capital estrangeiro no Brasil e suas respectivas alterações societárias, bem como análise de normas regulatórias.
Elaboração de atos societários e contratos preliminares;
Registro de marcas e direitos autorais;
Assessoria no acompanhamento de marcas;
Aplicação de medidas ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS em caso de infrações ao direito marcário e aos direitos autorais.
Elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos, entre outros.
Revisão de campanhas publicitárias.
Representação de processos administrativos junto ao CONAR.
Contencioso empresarial.
O artigo aborda as implicações jurídicas da mudança de domicílio de crianças para outros países sem o consentimento de ambos os genitores, especialmente, à luz da Convenção de Haia de 1980. No Brasil, a guarda compartilhada ou unilateral deve respeitar…
O objetivo deste trabalho é o de apresentar a temática ESG sob o enfoque da devida diligência. A simples existência da cláusula não garante o cumprimento dentro da expectativa do contratante. Se não estiver bem delimitada e não forem efetivos…
A Lei de Direitos Autorais, publicada em 1998, portanto, bem antes do fenômeno da internet e das plataformas digitais, enfrenta importantes desafios na época atual. Basta verificar algumas decisões que possibilitam a aplicação desta em situações que fogem completamente ao…
Os contratos são verdadeiros norteadores de toda e qualquer negociação empresarial. Somente através desse instrumento jurídico podemos ter total clareza dos direitos e das obrigações assumidos por cada um dos contratantes, bem como a delimitação de suas responsabilidades, desde que,…
Dentre as estratégias utilizadas pela indústria do luxo para assegurar seu crescimento podemos destacar: operações de fusão e aquisição e a celebração de contratos diversos – franquia, distribuição e revenda. Ainda que em contratos celebrados entre empresas privadas, no âmbito…
